Justiça obriga Nestlé a retirar 30 milhões de litros de leite do mercado

Agravo regimental. Recurso especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Falta de notificação. Presunção. Prévio conhecimento. Impossibilidade

Prefeitura tem 15 dias para limpeza de lagoas de captação

O descumprimento das determinações multará prefeitura em R$ 5 mil reais

Clínica odontológica é condenada por mal atendimento no pós-operatório de implantes

Ação de Indenização

Apelação crime. Contra a relação de consumo.

Gerente responsável pelo estabelecimento e pela fiscalização dos produtos. Responde pela exposição à venda de produtos impróprios para o consumo.

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Mulher perde os seios após colocar silicone industrial

Uma mulher de 31 anos teve que retirar os seios uma semana após ter implantado silicone industrial --usado para lubrificar autopeças.

Google deve retirar do ar página com propaganda negativa de Lindberg Farias

O senador pediu a identificação do responsável pelo site

Marco Civil altera regra sobre violação da intimidade na internet

Fica claro que apenas a notificação do participante ou seu representante legal será válida para o provedor retirar o material

Ação cominatória. Plano de saúde. Aplicabilidade do CDC.

Negativa de cobertura do tratamento indicado fora do estado de abrangência do plano.

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Degradação ambiental em Área de Preservação Permanente.

Elementos probatórios suficientes para retratar a existência dos danos ambientais.

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Governo paulista retira projeto de contratação temporária

CNJ retira cancelo que separava advogados de conselheiros

O CNJ pôs fim à barreira física entre advogados e seus membros. O secretário-geral da OAB elogiou a medida, afirmando que essa é uma importante conquista da advocacia

Município do Rio indenizará mulher por mau atendimento em emergência de hospital

Devido à falha do serviço prestado, a autora teve perda da função motora na perna lesionada e foi submetida a mais três intervenções cirúrgicas, além de tratamento contínuo de fisioterapia

Lojistas de SP vão à Justiça contra lei de outdoors

Demora na cirurgia de reconstrução mamária pós-mastectomia gera indenização

A Turma reconheceu que houve “total descaso e desrespeito estatal ao direito à saúde e à dignidade humana” e que a paciente sofreu sequelas físicas e manteve as indenizações por danos morais e estéticos.

Condenado por intermediar venda de sucata da Marinha pede absolvição ao STF

O acusado impetrou HC no STF pedindo para ser absolvido do crime.

Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão

Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social